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7 coisas para analisar antes de comprar pacotes promocionais da Hurb

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Nós, autoras do Blog Viajando com Elas, conversamos sobre isso! É tentador comprar um pacote de viagem para passar 7 dias no Japão por R$ 1999,00 incluindo passagens de ida e volta e hospedagem, certo?

Mas nem só de tentação vive a viajante! Veja o que pensamos sobre essas promoções inacreditáveis.

1. A conta não fecha!

Primeiro, devemos lembrar que a conta não fecha. No exemplo do Japão, uma passagem em boa promoção sairia por cerca de 3 mil reais (para mais). O pacote inteiro custar 2 mil reais deixa tudo bem duvidoso.

2. Limitações contratuais para cancelamento e reembolso

Após efetuada a compra, segundo cláusula contratual da Hurb o usuário terá: 

“o prazo de 14 dias corridos após a compra para solicitar seu cancelamento e ser ressarcido integralmente pelo valor pago. Após este período, pedidos de cancelamentos poderão ter o valor a ser cancelado convertido em créditos para serem usados em uma nova compra no site do Hurb. Para a contratação de diárias de hotéis com check in e check out, a devolução será de acordo com a política de cancelamento informada no ato da compra” (podendo esta multa ser de 20% a 100% sob o valor do pacote contratado pelo usuário).

3. Cenário de dúvidas para usufruir o pacote

Mesmo com a data para usufruir o pacote estando distante, não se pode garantir que a pandemia estará controlada, que as fronteiras estarão abertas e quais serão as condições. Inclusive no “Termos e condições do provedor – EPS”, do qual o consumidor declara estar ciente no momento da contratação do pacote da Hurb consta:

“A EAN e os Membros do Grupo não se responsabilizam e não efetuam qualquer reembolso em caso de: atraso, cancelamento, sobrerreserva, greve, força maior e outras causas que escapem ao nosso controle direto. E não podem ser responsabilizados por eventuais despesas adicionais, omissões, atrasos, reencaminhamentos ou atos de qualquer governo ou autoridade.”

Logo, se a pandemia perdurar ou retornar, se houver fechamento de fronteira no país que você adquiriu a viagem, segundo esta cláusula, a Hurb não será obrigada a te restituir.

4. Letras miúdas do contrato: a promoção não é tão legal assim, é cheia de limitações

Devemos lembrar as letras miúdas do contrato. Uma das nossas autoras fez simulações desses pacotes. Os preços promocionais são bem limitados.  Inclusive, em muitos deles o preço promocional é válido somente para a compra de 02 pacotes juntos.

Quando se tenta expandir a quantidade de dias da viagem, por exemplo, o pacote sai bem mais caro. Além da limitação de datas para realizar a viagem, você tem que ter flexibilidade, já que

“o usuário deverá sugerir ao Hurb, por e-mail, 3 (três) datas, dentro do período de validade do pacote, em que gostaria de viajar, sendo, porém, permitido ao Hurb, caso as datas estejam lotadas ou indisponíveis, sugerir ao Usuário, em até 45 dias antes da primeira data indicada pelo usuário, outras datas para a viagem.”

5. Risco de falência de algum fornecedor

Outro ponto que pensamos é no risco de algum fornecedor da cadeia do seu pacote falir, seja cia aérea, hotel… As cláusulas de contrato da Hurb, alegam que são meros intermediadores e que não têm responsabilidade sob a contratação do consumidor com o hotel ou cia aérea. Assim, caso algum fornecedor da cadeia do seu pacote falir  (o que no atual momento que o turismo vive em relação a incertezas do turismo X covid -19 é possível que aconteça), o consumidor terá que acionar a agência de turismo que adquiriu o pacote para reaver o valor dispendido, o que provavelmente terá que ocorrer de forma judicial.

6. Você provavelmente estará emprestando dinheiro para a agência!

Mas o ponto mais importante: as agências podem estar fazendo uma espécie de “empréstimo” e você é a pessoa que está emprestando esse dinheiro! Uma vez que o Hurb se resguarda através de cláusula de “Termo de uso” a:

“reembolsar os usuários compradores dos pacotes turísticos cuja entrega venha a ser comprometida em razão de caso fortuito ou força maior. Tais casos serão comunicados via e-mail informativo, onde serão apresentadas duas opções para reembolso: créditos para uso no site com prazo de 1 ano de validade a partir da emissão ou estorno no valor do pagamento efetuado na compra do Pacote, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso não haja manifestação no período de 7 dias, entender-se-á que o usuário optou tacitamente pela conversão em créditos para uso no site.”

7. Cláusulas abusivas ao consumidor

O Hurb no “Termo e condições do provedor – EPS”, com fundamento das ofertas serem facultadas pelos fornecedores reservas de hotéis se resguarda a:

  • alterar, eliminar a qualquer momento e sem aviso prévio as informações das reservas efetuadas;
  • não se responsabilizam por erros e imprecisões das ofertas como preços das reservas de hotel, fotográfica de hotéis, listas de comodidades de hotéis e descrições gerais de hotéis;
  • não há garantia sobre a disponibilidade de reserva de hotel especifico;
  • as pontuações de hotéis são indicações de caráter geral e não garantem a veracidade das mesmas;
  • a oferta de reserva de hotel não quer dizer que a agência de turismo aprovou ou recomenda o referido hotel;
  • os serviços são oferecidos como estão e sem qualquer tipo de garantia.

Logo, a agência de turismo, através dessas cláusulas contratuais tenta a todo tempo se desvencilhar das obrigações que podem futuramente lhe serem imputadas. São cláusulas abusivas ao consumidor.

Conclusão

Provavelmente essas agências estão fazendo fluxo de caixa com o dinheiro de quem está adquirindo esses pacotes. Por isso o blog contraindica a aquisição desses pacotes difíceis de acreditar, porque lá na frente podem ser difíceis de usufruir.

Esse texto partiu de uma discussão entre as autoras do blog e foi feito a muitas mãos! A parte escrita foi organizada junto com a Débora Lopes.

Priscilla Figueiredo

Apaixonada por direito do consumidor e por viajar, logo, com estas duas paixões se especializou em direito do turista e advoga em todo Brasil. Instagram: @consumodireitobr

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